136 - Constituição. Rigidez. Reforma

A rigidez da atual Constituição evidencia a preocupação de seus criadores em carregaram-na de tudo, ideológica e normativamente, elencando as mais pequenas coisas .Tem excesso de normas detalhadas referentes à organização e funcionamento do Estado, de direitos fundamentais e humanos com detalhamento processual e socioeconômico, de regras e regulamentos de abrangência limitada e de situações específicas.

É impossível prever todas a situações específicas presentes e futuras.
Para resolver este problema, a Lei Maior deve cuidar das situações abrangentes e hierarquizadas, deixando para a Lei Ordinária a resposta para cada nova situação.

Com tantos detalhes interpretativos, a Constituição ficou pequena porque não oferece espaço para a mudança de compreensão da evolução das coisas e dificulta a construção de uma interpretação atualizada sobre os fatos concretos provenientes da, cada vez maior, fragmentação das nossas vidas.

Por conseguinte, a Constituição deve ser subordinada a princípios genéricos, mais metas do que normas, sem demagogia, sem fantasia, que atendam flexivelmente às regras de convivência público privada, acabem com a hipocrisia legal e contribuam para a eficácia da Justiça, que deve até ignorar ou abandonar qualquer imposição legal que se torne danosa à Coletividade.
O Brasil merece uma Constituição de Deveres Recíprocos, sintética, sem direitos e  privilégios, que imponha deveres morais à Coletividade, que exija honrados dirigentes no Serviço Executivo, dignos parlamentares no Serviço Legislativo, impolutos magistrados e promotores no Serviço Judiciário, idôneos burocratas no Serviço Administrativo, incorruptíveis fiscais no Serviço Fiscal e competente polícia no Serviço de Segurança Pública, dedicados professores no Serviço do Ensino Público, bem preparados médicos no Serviço de Saúde Pública, patriótico corpo militar a Serviço da Defesa Territorial do Estado, todos imbuídos com as mais altas aspirações do cumprimento dos seus deveres poderes a serviço do Estado e das pessoas para que estas não  cheguem a "desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto" como desabafou Rui Barbosa..