Quem
pode não deve ?
Normalmente
quem pode ...enquanto pode ...só tem direitos ...
A nossa natureza
instintivamente egoísta faz com que o Poder Legislativo
precise tomar todas as precauções racionais e conscientes sobre
a necessidade de dar mais ênfase ao Dever do que ao “direito”.
Se “A” tem “direito” a determinada
coisa de “B”, o Legislador deve proclamar que “B” deve
essa satisfação a “A”. As leis dos
deveres embasados em princípios morais, éticos, sociais, não
oferecem margem para a prevaricação porque estão alicerçadas na
verdade.
De José Berlange Andrade. Juiz de Direito em Terenos-MS :
Chegou
a era dos deveres. As faculdades instituirão as cadeiras de Introdução à
Ciência dos Deveres estéticos, técnicos e éticos (moral e direito),
etc. (...)
prevenir pela moral e, só em última instância, controlar pelo direito.
De Robson F. Vilela. Licenciado em Letras (Universidade Federal de Uberlândia) :
Deveres Humanos, todos seriam obrigados a cumprí-los e quem não o fizesse
teria que justificar e/ou ser punido.
De Pedro Antônio Bernardi. Jornalista, professor e autor do livro Palavra Amiga :
Comecem a fazer julgamentos sólidos sobre deveres cívicos, moral e justiça.
É hora, pois, de a ONU elaborar e proclamar nova Declaração, rigorosa
e sistematicamente organizada sobre deveres, abrangendo valores,
comportamentos e produtos da razão confirmados experimentalmente.
Faz-se necessária uma nova
Constituição, um sistema jurídico que em seu grau
máximo institua e promulgue uma
Ditadura
dos Deveres Fundamentais,
de todas as pessoas físicas e jurídicas, sem exceção, sem
discriminação, sem castas e sem privilégios e que determine as
Penalidades Fundamentais a todos os criminosos, sem exceção,
que afetem a Ordem Pública, a
Segurança Nacional ou dilapidem o Erário Público.
A Sociedade e o Estado devem cumprir e a fazer
cumprir, em harmonia, os seus respectivos deveres, libertando-se
da ideia egoística, fixada em “direitos”.
Assim, o Estado não dá
trégua para os arrivistas, ambiciosas e inescrupulosas que
querem vencer na vida a todo o custo,descumprindo os deveres
legais.
