010 - Advocacia. Ditadura dos Direitos.

Advocacia :
A OAB deve estar mais preocupada com a fiscalização do exercício advocatício do que com a admissão do Bacharel em Advocacia nas suas fileiras. 
A OAB não precisa temer que se os Bacharéis em Direito passarem a ser Bacharéis em Advocacia, possam de imediato exercer a advocacia porque a lei 8906/94 não lhes faculta  essa prerrogativa,  sem antes acatarem os seus requisitos.
Por esta  lei, cabe à OAB, instituição definida como serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa realizar o exame que permite ao licenciado em Ciências Jurídicas, o famigerado "Direito", de exercer  a atividade advocatícia, após o que será inscrito na  Ordem para a qual passa a contribuir com uma taxa anual.
Sou de opinião que todos os licenciados em quaisquer faculdades de advocacia, medicina, engenharia, etc. devem, no primeiro  ano de atividade profissional específica,  passar por um  estágio obrigatório a ser comprovado e avaliado  pelos respectivos Conselhos Regionais, antes de inscreve-los  na profissão. 

Ditadura dos Direitos :
A Civilização  vem cedendo muito à tentação, quase estrutural, de substituir o exercício e o cumprimento dos Deveres Individuais (a Ética e a Moral) pela defesa dos Direitos Humanos, positivismo jurídico que dá preferência ao lado do interesse e ao desrespeito à Lei Natural.
A Sociedade está descrente da Ditadura dos Direitos que tanto beneficia os infratores, os procrastinadores, os egoístas e oportunistas que se beneficiam até com a prescrição por decurso de prazo e os direitos adquiridos.
Cada vez mais se definem e reconhecem “direitos”, os mais variados e numerosos, sem os correspondentes e necessários Deveres Sociais Universais.
Não é a Lei que deve proclamar os “direitos”, privilégios e interesses das pessoas.
O cidadão é extremamente hábil para defende-los e se esquivar do seus deveres.
O juiz sentencia sobre o pleiteado cumprimento do Dever de alguém.

009 - Direito ou Advocacia ?

DIREITO  é apenas um termo jurídico, 
dado para o estudo  das regras justas de convivência humana 
e seu conjunto de leis, 
ferramenta da advocacia.

Por quê não Advocacia, Ciências Sociais e Jurídicas, que cuida da justiça ?

O advogado brasileiro é um profissional liberal, bacharel em Advocacia,  licenciado em Ciências Jurídicas e autorizado pela OAB a exercer a representação em juízo dos legítimos     
deveres e interesses 
entre pessoas físicas ou jurídicas,  públicas ou privadas. 
A advocacia deve ser a ciência de defender uma causa em juízo. 
A advocacia deve ser o principal instrumento da administração da justiça, do cumprimento dos deveres e defesa dos interesses das partes em juízo. 
O advogado deveria ser formado em Advocacia. Ele exerce  Advocacia. 
O engenheiro é formado em Engenharia.  Ele exerce Engenharia. 
O médico é formado em Medicina. Ele exerce Medicina.

Direito é essencialmente um adjetivo : Justo,  correto,  cumprimento do dever.
É um advérbio de modo : Devidamente, corretamente, como se deve cumprir o dever .
É um substantivo excludente : regalia, privilégio, prerrogativa legal. Subentende exeções à regra do dever. 
Por influência dos defensores da acepção da palavra "direito" , substantivo que significa regalia, privilégio, fica mais simpática a disciplina Direito que trata dos privilégios,  do que  advocacia que cuida da justiça. 
Devemos ter Faculdades de Advocacia.

008 - Lições de Vida. Orientação. Sucesso.

O segundo artigo, de Azuil Barros. Especialista no Crescimento de Negócios. Partner & amp; publicado no jornal Vida Económica, lembra os DEVERES do empresário vencedor:

 "Ser empresário é GOSTAR de agarrar oportunidades..." É comum dizer-se que "temos de gostar daquilo que fazemos". Contudo, tal não é necessariamente verdade. 
O que é verdade é que temos de GOSTAR da oportunidade que estamos a criar para darmos 
O PASSO SEGUINTE. A maioria (a grande maioria) dos empresários, quando começa, não aprecia diretamente todas ou a maioria das tarefas que tem que se desdobrar a fazer. 
O que o empresário GOSTA é da possibilidade de construir uma vida melhor, um futuro melhor. 
O empresário não olha para as tarefas que tem que fazer, MAS SIM para as oportunidades que está a construir que lhe permite levar a sua empresa para um nível superior. Por exemplo, começa com algumas máquinas, onde por vezes é o próprio operador, mas perspectiva o crescimento. Com o crescimento da sua empresa, o empresário irá poder concentrar-se mais em algumas tarefas, e não em todas, como quando começou. 
O empresário vê cada etapa da sua vida como uma oportunidade que tem para passar para um nível superior. É assim que o empresário encontra força, energia para VENCER todos os desafios. (...) 
Ao organizar o trabalho numa perspectiva de oportunidade, a sua empresa e o seu cliente elevam a relação comercial para um nível superior ! Ao colocar a ênfase na oportunidade verá que irá potencializar a sua autoconfiança, auto motivação e dedicação. Agora, alastre todo esse poder à sua equipa ! 
Se possível, desenhe um modelo de negócio que interligue também o seu negócio com o dos clientes... Ao fazê-lo, verá que conseguirá clientes para a vida !

007 - Lições de Vida. Frustrações.

Abril/ 2010 - Foi muito gratificante rever minhas raízes portuguesas!
Estar com minha família tão unida, tão amiga, tão altruísta, que no Porto se reúne em torno de minha irmã com meus sobrinhos de primeira, segunda e terceira geração, e em Lisboa onde vivem outros meus sobrinhos, filhos de outra minha irmã já falecida e uma prima.
Para coroar, fui brindado com dois artigos que se encaixam perfeitamente no meu blog: O primeiro, sobre frustrações e deveres escrito por meu sobrinho, dias antes de falecer, foi-me oferecida por sua esposa. Assim, ele está vivo em nossos corações, pois quem é lembrado não morre. Com certeza ele se eternizou com esta lição de vida:
Frustrações :
"Tudo era vaidade e aflição de espírito (Ecles. 1-14) . Eu queria ser capaz de resolver todos os enigmas do Universo e passei anos a fio lutando contra moinhos de vento, juntando êxitos e guardando na manga os meus fracassos...Cada fracasso era um golpe no meu Ego frustrado! A vaidade insana teimava voltar aos velhos problemas insolúveis, tentando uma nova abordagem, mas quantos esforços em vão ! Irracionalmente, eu procurava alimentar o meu Ego com meu esforço. Mas acabava sempre por deixá-lo mais frustrado ainda !... E quantos anos se passaram, meus Deus ! Quantos anos !... E os velhos problemas ficaram cada vez mais velhos. Sem me dar conta que também eu envelhecia ! Agora que a doença me dilacera a carne e debilita a mente, vejo quanto tempo perdi alimentando a vaidade do meu Ego irracional, ávido de glória, que acabou tão frustrado como começou. "Tudo era vaidade e aflição de espírito"... Quanto teria ganho se tivesse investido esse tempo doirado no crescimento da minha alma. Seria, sem dúvida, um ser mais perfeito e talvez mais saudável... Tarde acordei de um sonho irrealizável. Mas nem tudo se perdeu, graças ao misericordioso Deus ! Pois aqui fica o meu testemunho contra a ilusão da Glória ! A glória de uma simples descoberta perde-se no tempo. Pois nenhuma verdade resiste à erosão de novas verdades. A única Glória é viver plenamente cada momento da vida. Como se esse momento fosse mesmo o derradeiro ! Amar e ser amado, dar e receber. Criar e colaborar com toda a Criação. Cultivar a paz e a concórdia. Agradecer tudo que a vida nos ofereceu. Tudo esperar, tudo aceitar, tudo perdoar. Dar fruto cada dia da nossa vida, até ao fim. Como um castanheiro, já pôdre e ôco, mas cheio de frutos para dar ! "Cunha de Sá. 22 /02/ 2004

006 - Justiça de Fachada

Para eles os automáticos direitos especiais.
Para o Povo os direitos a reivindicar ! 

Um modo autoritário de governar  por alguém que promete muito, mas apenas sujeita o Povo à continuidade da política da fome, com a chamada Bolsa Escola, que concedia às famílias uma ajuda por enviar o filho a escola, tirando a criança do analfabetismo e suprindo assim a necessidade do seu trabalho infantil,  transformada na Bolsa Família, que dá o dinheiro, independente da criança frequentar a escola. Assim, o pai recebe e ainda obriga o filho a trabalhar, não educando as crianças e aceitando as migalhas lançadas pelo governo.

É por causa deste  modo de governar que o Povo sem educação vive com uma mísera Bolsa Família e pede para todos seus amigos e familiares votarem em quem lhe proporciona essa esmola. É com este modo autoritário de governar que o Povo está sujeito a reivindicar seus direitos numa Justiça sem dó pelo coitado sem dinheiro, desprotegido por leis de DEVERES RECÍPROCOS, que necessite recorrer ao STF,  onde os  juízes  são indicação pelos governantes cheios de direitos especiais e pouco interessados em exigir o cumprimento do DEVER dos ricos e poderosos, financiadores de suas campanhas políticas e sócios nos negócios do Estado. 

Os Códigos dos deveres recíprocos das pessoas físicas e jurídicas são imprescindíveise para que cada um de nós possa ser livre para fazer disciplinarmente, racionalmente, sem emoções, sua escolha sobre o caminho que pretende, e pode seguir, desde que não prejudique os interesses alheios. São o fato gerador de uma 
Sociedade responsável, democrática, atenta aos seus interesses sócio-econômicos que não se deixe levar pelo canto da sereia 
dos direitos, dos demagogos, dos aproveitadores e dos tecnocratas  da justiça de fachada.

005 - Justiça de Fachada

"Sagrados Direitos"
Desde os primeiros dias de vida a criança revela-se instintivamente cheia de direitos. Quer tudo para si: o carinho, os brinquedos, os elogios, a liberdade, etc. Chora quando reprimida. Fica triste quando obrigada a cumprir seus deveres. Fica feliz quando consegue agir errado e não é repreendida. 
Crescemos, ficamos adultos, racionais, mas o estigma do egoismo subsiste: esquecemo-nos facilmente das responsabilidades . 
Ficamos felizes por não cumprir nossos deveres.
E defendemos com unhas e dentes o cumprimento dos deveres dos outros para conosco :
São os nossos sagrados direitos ! 
Os conflitos no mundo são grandes pelo fato de que os Legisladores têm interesses político-econômicos em viciar e distrair as pessoas na reclamação e defesa egoísta de direitos e, assim,  conservar o mercado promissor dos advogados, diminuindo a necessidade da promulgação de leis de deveres que aceleram o processo, diminuem o ônus da prova e civilizam as pessoas públicas e privadas, tornando-as imediatamente responsabilizadas.

Com tantos Códigos de Direitos,  esquecemos facilmente dos nossos deveres e
defendemos ferreamente os nossos Sagrados Direitos !
Se assim não fosse, viveríamos em paz e prosperidade, relativas ao nosso meio, apenas tolhidas pelo Cáos, ou pelos atos de Deus, que nos torna diferentes, indivíduos, com mais ou menos possibilidades do êxito desejado. Mas o que ocorre é que os donos do poder usam o Povo como massa de manobra:
Impingem-lhe direitos para serem reivindincados através da burocracia, da advocacia e da justiça e escondem-lhe os deveres recíprocos do Povo e do Estado que deveriam ser automaticamente cumpridos e creditados sem questionamento porque seriam impostos apenas por leis embasadas em 
princípios morais e disciplinares.







 

004 - Declaração Universal dos Deveres Fundamentais

É chegado o momento dos representantes da Nações Unidas reescreverem a velha
Declaração Universal dos Direitos Humanos para que em seus Artigos  apareçam os              ___Deveres Recíprocos Fundamentais das Pessoas Físicas e Jurídicas,___
face oculta dos Direitos Humanos, e acrescentar-lhe o novo Artigo XXXI com as  penalidades  indispensáveis  para exigir o cumprimento pelos Estados Membros, como segue: 
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus deveres recíprocos, iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos deveres recíprocos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem; Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de deveres recíprocos fundamentais das pessoas físicas e jurídicas para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos deveres recíprocos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de deveres dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efetivo dos deveres recíprocos do Homem e das liberdades fundamentais;Considerando que uma concepção comum destes deveres e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral proclama a presente  
Declaração Universal dos Deveres Fudamentais das Pessoas Físicas e Jurídicas
como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses deveres e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efetivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.

003 - Apresentação

DeMelo DaCunha


4d - dirigir direito, debitando deveres

É uma obra literária que retrata a realidade da vida, como uma pintura a ser observada e
interpretada, repleta de verdades a serem entendidas e assimiladas para o cumprimento do  
Contrato Social.
Contém algumas pinceladas sobre a minha vida profissional, familiar e sobre o comportamento de pessoas das minhas relações, entremeadas de pontos de referência sobre a atuação nem sempre racional de indivíduos, Estados, Religiões e Partidos políticos.
Trata também das tendências naturais, ambições, desígnios, predestinações e de sugestões a dirigentes para a incumbência de dirigir direito, debitando deveres.
Aborda a tendência das pessoas voltada para o egoísmo, o amor próprio exacerbado e a consequente defesa intransigente dos direitos e privilégios, prejudiciais  ao
Bem-estar Coletivo
a ser conseguido por meio de uma 
Constituição de Deveres Recíprocos 
das pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas,  que garantam automáticamente os  subentendidos direitos proporcionadores da Tranquilidade Social e a Segurança Nacional.
Oferece sugestões para a solução prática dos problemas abordados e põem em discussão uma filosofia histórica, utilitária a serviço do conhecimento e de suas consequências e influências sobre a qualidade de vida das pessoas.
Pelo seu pragmatismo, sua leitura deve interessar a qualquer jovem ambicioso e interessado no seu aperfeiçoamento, inclusive acadêmico, especialmente se estudante de Ciências Sociais e Jurídicas.
Muito poderá contribuir para que nossos políticos, seus eleitores e principalmente os nossos dirigentes reflitam sobre as verdades enunciadas, as quais devem fazer parte da sua vontade política, dos objetivos e prioridades de suas atuações em prol do desenvolvimento socioeconômico nacional.
 

002 - Curriculum vitae

José De Melo Da Cunha





Sócio Diretor - 2007 - Climsul Central da Limpeza Ltda. - São Pauo - Brasil
Artista Plástico - 1994 - Artes Plásticas Brasil - Índice Consolidado - S. P. - Brasil
Sócio Diretor - 1993/ 96 - Dmelo Espaço de Arte Ltda. - São Paulo - Brasil
Administração de Marketing -  1980 - FGV - São Paulo - Brasil
Advogado - 1976  -  OAB - São Paulo - Brasil
Graduação em Ciências Jurídicas -  1975 - FMU - São Paulo - Brasil
Gerente de Subdivisão - 1967/93 - Grupo BASF - Divisão Glasurit - Brasil
Sócio Diretor - 1965/67 - Tintas Domus Industrial Ltda. - São Paulo - Brasil
Sócio Diretor - 1965/68 - Emebel Cosméticos Ltda. - São Paulo - Brasil
Um dos Dez Mais - 1959 - ADVB - São Paulo - Brasil
Chefe de Vendas -  1956/65 - Cia. Química Industrial CIL - São Paulo - Brasil
Escriturário e Vendedor 1953/56 - Ind. Com. Cal D’Andretta, Ltda. - S. P. - Brasil
Escriturário -  1949/52 - Serviço de Transportes Colectivos do Porto - Portugal
Escriturário -  1947/49 - Grupo MOBIL -  Socony Vacuum - Viseu - Portugal

001 - Dedicatória

DeMelo Da Cunha








 4 d
dirigir direito
debitando deveres









À minha esposa e meus filhos que me inspiraram a escrever estas
linhas em prol do seu País que desejamos mais disciplinado e justo.