Prezado Presidente
Michel Temer,
Foi com grande admiração que tomei conhecimento pela TV da intenção de V. Exª. de unificar o sistema previdenciário brasileiro .
Aposentado que sou, sugiro que nessa reforma seja incluída uma
contribuição altruísta, solidária, um percentual sobre todas as
aposentadorias e pensões que ajude a garantir o superávit.
O Estado tem o dever de criar o Sistema Único de Previdência Nacional para adaptar, sem exceções, todas as pensões a valores mínimo e máximo, condizentes com o valor e o tempo de contribuição de cada beneficiário.
Cabe ao Estado alterar quaisquer situações contrárias aos interesses públicos, os quais devem sempre prevalecer sobre os privilégios privados.
O Estado deve transcender a qualquer lei em vigor, sempre que esta conflite com a Justiça Social.
O Poder Legislativo deve perder o apego histórico a fórmulas de leis discricionárias e promulgar normas voltadas para os gerais Deveres Sociais e Estaduais.
A Previdência Social deve arrecadar uma contribuição, altruísta, solidária, de todos os pensionistas pelo INSS e por todos os outros Órgãos previdenciários da União que ajude a garantir o pagamento e o reajuste das pensões presentes e futuras.
Respeitosamente,
José De Melo Da Cunha
O Estado tem o dever de criar o Sistema Único de Previdência Nacional para adaptar, sem exceções, todas as pensões a valores mínimo e máximo, condizentes com o valor e o tempo de contribuição de cada beneficiário.
Cabe ao Estado alterar quaisquer situações contrárias aos interesses públicos, os quais devem sempre prevalecer sobre os privilégios privados.
O Estado deve transcender a qualquer lei em vigor, sempre que esta conflite com a Justiça Social.
O Poder Legislativo deve perder o apego histórico a fórmulas de leis discricionárias e promulgar normas voltadas para os gerais Deveres Sociais e Estaduais.
A Previdência Social deve arrecadar uma contribuição, altruísta, solidária, de todos os pensionistas pelo INSS e por todos os outros Órgãos previdenciários da União que ajude a garantir o pagamento e o reajuste das pensões presentes e futuras.
Respeitosamente,
José De Melo Da Cunha
