179 - Ensaiando mais uma vez. Recado ao Temer

10 medidas contra a corrupção
solicitadas pelo MPF e o Povo, em  abaixo assinado, como segue:
1) Prevenção  à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
Dentre as propostas sugeridas estão: testes de integridade – sem o conhecimento do agente público ou funcionário – que simulem situações para avaliar conduta moral moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública; o investimento de 10% a 20% dos recursos de publicidade dos órgãos públicos em ações voltadas ao estabelecimento de uma cultura de intolerância à corrupção, treinamento de funcionários públicos, realização de programa de conscientização em universidades; estímulo à denúncia de casos de corrupção, além de tornar obrigatória a prestação de contas do Judiciário e do Ministério Público sobre duração dos processos que ultrapassem o prazos razoáveis de duração
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
Estabelecimento de penas de três a oito anos para crimes de enriquecimento ilícito, passíveis de alteração no caso de delitos menos graves. Caberá, no entanto, à acusação provar a existência de renda discrepante da fortuna acumulada pelo agente público. Se houver dúvida quanto à ilegalidade da renda, o suspeito será absolvido
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
Os procuradores propõem o aumento das penas para corrupção, que hoje são de 2 a 12 anos, para de 4 a 12 anos. Com isso, a prática do crime de corrupção passa a implicar, no mínimo, prisão em regime semiaberto. A pena estaria escalonada segundo o valor envolvido no crime, podendo variar de 12 a 25 anos, quando os valores desviados ultrapassem R$ 8 milhões.
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
Com o objetivo de aumentar a rapidez na tramitação de recursos sem prejudicar o direito de defesa, a medida propõe alterações no Código de Processo Penal (CPP) e uma emenda constitucional. As mudanças incluem a possibilidade de execução imediata da condenação quando o tribunal reconhece abuso do direito de recorrer; a revogação dos embargos infringentes e de nulidade; a extinção da figura do revisor; a vedação dos embargos de declaração; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordinários; novas regras para habeas corpus; e a possibilidade de execução provisória da pena após julgamento de mérito do caso por tribunal de apelação

178 - Ensaiando mais uma vez. Recado ao Temer

Considero-me um eventual malfeitor, insignificante, como a grande maioria das pessoas, motivadas que somos nalguns momentos da vida  pelo egoísmo natural e pelas circunstâncias.
Eu sou eu e minhas circunstâncias.
O grande problema da vida está no fato de nem sempre termos controle sobre o instinto egoísta, principalmente quando não somos convenientemente vigiados por pessoas ou ameaçados por  leis severas de conduta. Dizem que quem usa (abusar dos malfeitos) cuida para não dever e  temer...
Temer é preciso ...
Para coibir o exacerbado comportamento egoísta  das pessoas é necessário  um
freio constitucional:   
Deveres Recíprocos das Pessoas Físicas e Jurídicas Públicas e Privadas
com penalidades severas para os criminosos que atentam contra a Segurança Nacional, pela corrupção e dilapidação do erário, e pela somatória de mais de 100 anos de condenações, sujeitos a pena de morte por tão graves e seguidos desrespeitos ao Contrato Social.
Ninguém com maior força do que o novo Presidente do Brasil, um professor de Ciências Constitucionais, Sociais e Jurídicas, primeiro mandatário da Nação, chefe das Forças Armadas para resolver o grave problema nacional da falência moral e financeira em que nos encontramos,  para promulgar uma
Carta Constitucional de Deveres Recíprocos,iniciando por exigir por ato institucional e sob pena de intervenção  que o Congresso aprove em regime de urgência as
10 medidas contra a corrupção

177 - Ensaiando mais uma vez. Recado ao Temer

Ao Lula, enviei o meu trabalho 4d - dirigir direito debitando deveres e cognominei-o  de O Reformador, tal era na ocasião a ênfase que ele  dava às reformas que não cumpriu.
À Dilma Rousseff, cumprimentei-a pelo belo discurso de posse,  dizendo-lhe que as inicias do seu nome eram o prenúncio de uma governança voltada para os D. R., Deveres Recíprocos, que defendo nesse  meu trabalho, os quais ela não cumpriu.
Ao Temer professor de Ciências Constitucionais, Sociais e Jurídicas, não escrevi. Estou ensaiando, como se pode analisar no meu blog www.debitandodeveres.blogspot.com
Eu, simples  bacharel em advocacia, inscrito na OAB, mandando o meu patriótico  recado ao atual chefe da Nação, emérito  professor de Ciências Constitucionais, Sociais e Jurídicas !

Recado ao Temer : 
Falta ao Brasil   um governo de salvação nacional de União Nacional que  reúna  os partidos políticos que  estejam dispostos à colaboração para tirar o País da crise, de preferência, efetuando a fusão dos partidos do Bem num partido  majoritário no Congresso Nacional, cujo nome venho sugerindo 
POP PARTIDO ORDEM E PROGRESSO
O Brasil carece de leis com deveres recíprocos; simples , claras e objetivas. 
Vale imitar a Inglaterra, sem uma carta constitucional, onde prevalecem os princípios morais dos deveres consuetudinários nas leis ordinárias. 
Está na hora dos cientistas se preocuparem efetivamente com o ramo das ciências humanas, no que tange ao câncer do egoísmo exacerbado que leva  à corrupção, para afastar, definitivamente, as partes participantes , pessoas físicas ou jurídicas, de exercerem e ou participarem de outras atividades de governo; 
de banir para sempre o maior câncer da corrupção e da impunidade, a imunidade parlamentar;
de consentir o foro privilegiado só para atos da função que exerce; 
de extinguir o perdão da pena do condenado, 
a não ser que se prove a sua inocência;