094 - POP - Programa e Filosofia

O POP defende que a reforma política, administrativa e patriótica deve e pode revogar leis conflitantes com a Justiça Social, porque o Estado transcende a esse tipo de normas. Deve reescrever a Constituição, tornado-a sintética e abrangente, sem “direitos” expressos, uma Carta dos Deveres Constitucionais, recíprocos, público privados, que estimule a ética, atitude nacional de proceder direito, cumprindo cada um seus deveres para assegurar constitucionalmente seus interesses e legitimar as penas severas contra os crimes que afetem a Segurança Nacional. Outrossim :
Deve instituir o voto distrital.
Deve instituir o voto facultativo.
Deve exigir a fidelidade partidária durante o mandato.
Deve eliminar a eleição política para vices e suplentes.
Deve exigir a rigorosa comprovação da idoneidade dos candidatos políticos.
Deve extinguir a imunidade parlamentar.
Deve exigir a obrigatoriedade da abertura do sigilo fiscal, bancário e judiciál de todos os políticos em exercício, Presidente e Vice Presidente da República , Senadores e Deputados Federais, Governadores de Estado e Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores, Ministros e Secretários de Estado, Partidos Políticos e seu dirigentes. bem como de Diretores da administração direta e indireta, de Juízes e Desembargadores.
Deve reduzir drasticamente o número de Senadores, Deputados e Vereadores.
Deve proibir o nepotismo.
Deve exigir a comprovação de experiência e capacidade dos aspirantes aos cargos de direção em Órgãos de Administração direta e indireta.
Deve ajustar ou reduzir os benefícios, as aposentadorias e os salários pagos por Órgãos Públicos, nos níveis federal, estadual e municipal, enquadrando-os entre o mínimo e o máximo nacional, estabelecido em lei.
Deve unificar a Previdência Social.
Deve simplificar a estrutura processual e judicial.
Deve instituir o alistamento militar voluntário.
Deve criar o instituto da pena de morte, com base na Lei de Segurança Nacional.
Deve aprimorar a lei do aborto.
Deve regulamentar a união homossexual.
Deve simplificar a tributação.
Deve flexibilizar o contrato de trabalho.
De extinguir o paternalismo trabalhista patronal e estatal.
Deve proibir as greves coletivas e parciais.
Deve proibir rigorosamente a imigração ilegal.