O
POP defende que a Previdência Social deve arrecadar uma contribuição,
altruísta, solidária, de todos os pensionistas pelo INSS e por todos os
outros Órgãos previdenciários da União que ajude a garantir o pagamento e
o reajuste das pensões presentes e futuras. O Estado tem o dever de
criar o Sistema Único de Previdência Nacional para adaptar, sem
exceções, todas as pensões a valores mínimo e máximo, condizentes com o
valor e o tempo de contribuição de cada beneficiário. Cabe ao
Estado alterar quaisquer situações contrárias aos interesses públicos,
os quais devem sempre prevalecer sobre os privilégios privados. O Estado
deve transcender a qualquer lei em vigor, sempre que esta conflite com a
Justiça Social. O Poder Legislativo deve perder o apego histórico a
fórmulas de leis discricionárias e promulgar normas voltadas para os
gerais Deveres Sociais e Estaduais.
O POP defende que o
Ensino Escolar, desde o primário, deve ter como objetivo maior a
auto suficiência do indivíduo, desvinculando-o do paternalismo estatal e
patronal. Com este objetivo, o Estado deve fomentar esta
filosofia criando inicialmente cartilhas para o ensino primário e
facilitando aulas teóricas e práticas, na medida do possível, que ensine
economia doméstica, agricultura, pecuária, culinária, primeiros
socorros, artesanato, práticas comerciais, industriais, de serviços,
além das disciplinas já ministradas, dando ênfase aos Deveres Sociais,
cívicos, familiares, alimentares, disciplinares, escolares e esportivos. O
ensino escolar deve ter a duração de 4 a 6 horas corridas por dia para
que os estudantes com mais de 16 anos possam optar por trabalhar entre 4
a 6 horas corridas para se habituarem à auto sustentação e aliarem a
teoria escolar à prática no trabalho. Os cursos superiores devem
ter o tempo de duração aumentado para permitir o corte de horas aula dia
atuais, passando para 4 a 6 horas corridas, matutinas, vespertinas e
noturnas, facilitando o ingresso de quem trabalha dentro deste esquema.
O
POP defende que o Ensino Militar deve ser a continuação da preparação
do indivíduo para a realidade da vida. Inicialmente deve ter como
objetivo o treinamento de colaboradores obrigatórios na prestação de
serviços assistenciais de emergência em catástrofes, ordem pública,
saúde, em mutirões para novas construções para instalação de favelados e
para irrigação de regiões agrestes. Posteriormente, as Forças Armadas
selecionariam deste contingente os voluntários remunerados com vocação
para o treinamento de defesa do Estado.
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