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4 de jun. de 2016

088 - POP - Programa e Filosofia

O POP defende que o País deve ser administrado como a maior Empresa Nacional do Serviço Público. Função a ser executada, sem exceção, pelos componentes do Executivo, do Legislativo , do Judiciário e de todos os escalões dos Órgãos Públicos municipais, estaduais e federais, investidos do dever de prestar serviços à Sociedade, encarregados que são de servir patrioticamente ao Público e ao Estado e não de servir-se deles para auferir vantagens.
O POP defende que o Governo para ser eficaz deve ser obrigado por lei a preencher os seus postos decisórios apenas com servidores profissionais, comprovadamente experientes e qualificados para as funções, com documentação de rigorosa idoneidade, sujeitos obrigatoriamente a abertura de seu sigilo fiscal e bancário.

O POP defende que o Presidente da República deve ser obrigado por lei a convocar e presidir reuniões, pelo menos trimestrais, com os responsáveis e imediatos dos Três Poderes, transmitidas pelas TVs da Câmara dos Deputados do Senado e do Supremo , para prestação de contas e elucidação da Sociedade sobre os planos patrióticos, metas e objetivos a serem alcançados pelo Estado.

O POP defende que nos planos patrióticos dos Três Poderes devem constar e ser encaminhados ao Congresso a reforma da Constituição, a Lei de Segurança Nacional, o Ministério Público da Segurança Nacional, o Supremo Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Segurança Nacional, a reforma da lei Processual, a reforma do Judiciário, a unificação da Previdência, o ensino escolar primário de auto sustentação, o alistamento obrigatório de ensino militar de assistência pública, o alistamento voluntário para a defesa do Estado, o amparo legal e jurídico das parcerias homossexuais, a reforma político-administrativa, a reforma política, o voto facultativo distrital, a desburocratização, a flexibilização dos contratos de trabalho, a proibição de greve e a reforma tributária.

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