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1 de jun. de 2016

041 - Positivismo. Burocracia. Contrato de Trabalho

O Positivismo deve estar calcado tão somente na tendência de encarar a vida pública pelo lado do interesse nacional, na obtenção dos benefícios. 
Normas que empurram  para a irregularidade, incentivam o suborno, o clientelismo e a malandragem, devem ser extintas.  

Os números de INSS, FGTS, carteiras de trabalho, motorista, identidade, passaporte, devem ser substituídos pelo número do CPF. Todas as matrículas das pessoas física ou jurídica devem ter os números do CPF ou CNPJ, acrescidas do nome ou razão social e do título a que se destina.  

A sonegação é fruto da  quantidade exagerada de impostos e do excessivo valor de cada um deles que o Cidadão  deve pagar e  ficar à mercê da fiscalização. A flexibilização do contrato de trabalho deve permitir que o indivíduo e a entidade patronal celebrem contratos de trabalho com duração de 4, 6,  8 ou 12 horas/dia útil que deixe tempo livre, para outras atividades do trabalhador, entre elas, o estudo.  

As entidades patronais devem ser desobrigadas de encargos sociais trabalhistas para poderem reajustar os salários que permitam a auto sustentação do trabalhador e o pagamento dos impostos previdenciários e securitários cobrados aos patrões.  

Enquanto o trabalhador contar com os “benefícios” de FGTS, 13º salário, abono de férias, horas extras, insalubridade, periculosidade, etc., não conseguirá crescer no aprendizado  de ser responsável por sua segurança, sua saúde, sua economia, seu futuro, sua aposentadoria de fato, através da sua poupaça e seus investimentos.



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