"Quero neste momento me dirigir ao povo brasileiro para dizer algumas
das matérias que penso que devam ser por mim agora enfrentadas. Faço
naturalmente com muita cautela porque, na verdade, sabem todos, há mais
de um mês eu me recolhi precisamente para não aparentar que eu estaria
cometendo algum ato, praticando algum gesto com vistas a ocupar o lugar
da senhora presidente da República.
Recolhi-me o quanto pude. Mas, evidentemente, neste período fui
procurado por muitos aflitos com a situação do nosso País. Agora, quando
a Câmara dos deputados decide por uma votação significativa declarar a
autorização para a instauração de processo de impedimento contra a
senhora presidente, muitos me procuraram para que eu desse ao menos uma
palavra preliminar à nação brasileira, o que faço com muita modéstia,
com muita cautela, com muita moderação, mas também em face da minha
condição de vice-presidente e, naturalmente, substituto constitucional
da senhora presidente da República.
Desde logo, quero afirmar que temos um longo processo pela frente,
passando pelo Senado Federal. Todas as minhas palavras levarão em conta
apenas a decisão da Câmara dos Deputados. Portanto, também minhas
palavras são provisórias, já que temos que aguardar e respeitar a
decisão soberana que o Senado Federal proferirá a respeito deste tema.
Seja quando à admissibilidade da autorização, seja quanto, ao final, o
julgamento propriamente dito. Portanto, quero, neste momento, prestar
uma homenagem ao Poder Legislativo, tanto à Câmara dos Deputados, que já
debateu amplamente este assunto, quanto ao Senado Federal, que irá
debater. E, desde logo, quero comunicar aos amigos e colegas, homens
públicos, senadores da melhor cepa, sabedoria, que aguardarei
respeitosamente a decisão do Senado Federal. Não quero avançar o sinal.
Até imaginaria que eu poderia falar depois da decisão do Senado, mas
sabem todos os que me ouvem que, quando houver a decisão definitiva, a
decisão do Senado, preciso estar preparado para enfrentar os graves
problemas que hoje afligem o nosso País.
Desde logo quero dizer aos que me ouvem, repetir, na verdade, o que
tenho pregado ao longo do tempo. Os senhores sabem, os brasileiros sabem
que, há mais de oito, dez meses, tenho feito pronunciamentos referentes
à pacificação do País, à unificação do País porque é chocante, para não
dizer tristíssimo, verificar os brasileiros controvertendo-se entre si,
disputando ideias e espaços, até aí tudo bem. Mas, quando parte para uma
coisa quase física, isso não pode acontecer no nosso País.
A grande missão, a partir deste momento, é a da pacificação do País, da
reunificação do País. Estou repetindo o que venho dizendo há muito tempo
como responsável por uma parcela da vida pública nacional. Devo dizer
também, isto fica para aconteça o que acontecer no futuro, que é preciso
um
governo de salvação nacional e, portanto, de União nacional.
É
preciso que se reúna todos os partidos
políticos e todos os partidos
políticos estejam dispostos à colaboração para tirar o País da crise.
Sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o País da crise
em que nos encontramos. Para tanto, é preciso diálogo.
O fundamental
agora é diálogo. Em segundo lugar, a compreensão. Em terceiro lugar,
para não enganar ninguém, a ideia de que vamos ter muitos sacrifícios
pela frente. Sem sacrifícios não conseguiremos avançar para retomar o
crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso País
nos últimos tempos antes desta última gestão.
É preciso retomar o crescimento e eu não quero que isto fique em
palavras vazias. Tenho muita convicção, como muitos me dizem que a
mudança pode gerar esperança e que, gerando esperança, isso pode gerar
investimentos não só investimentos nacionais, mas investimentos
estrangeiros. Precisamos restabelecer a crença no Estado brasileiro, nas
potencialidades do Estado brasileiro. Devo dizer aos que me ouvem que
fiz muitas viagens internacionais no primeiro mandato e verifiquei o
quanto os
outros países que têm muito dinheiro em suas mãos querem fazer
aplicando no Brasil. Querem acreditar no Brasil.
O que aconteceu nos últimos tempos foi um descrédito no nosso País e o
descrédito é o que leva à ausência do crescimento, à ausência do
desenvolvimento, que faz retomar a inflação. De um lado, portanto, temos
absoluta convicção de que
é preciso prestigiar a iniciativa privada, é
preciso que os empresários do setor industrial, do setor de serviços, do
setor agrícola, do setor do agronegócio, dos vários setores da
nacionalidade se entusiasmem novamente com estes investimentos.
Ao dizer isso, estou pensando apenas naqueles que possam investir? Não.
Diferentemente, estou pensando em manter as conquistas sociais dos
últimos tempos. Por exemplo, o emprego é uma coisa fundamental para
todos os brasileiros.
Para que haja emprego, é preciso que haja uma
conjugação dos empregadores com os trabalhadores.
Você só tem emprego se
a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem
caminhando bem. A partir daí que você tem emprego e pode retomar o emprego.
De outro lado, devo dizer também que, de fora parte um projeto pela
empregabilidade plena, é preciso manter certas matérias sociais porque
nós todos sabemos que o Brasil ainda é um País pobre. Portanto, e eu sei
que dizem de vez em quando que, se outrem assumir, vamos acabar com
Bolsa Família, vamos acabar com Pronatec, vamos acabar com Fies. Isso é
falso. É mentiroso e fruto dessa política mais rasteira que tomou conta
do País. Portanto, neste particular, quero dizer que nós deveremos
manter estes programas e até, se possível, revaloriza-los e ampliá-los
até que, isto eu quero deixar claro, o
Bolsa Família, por exemplo, há de
ser um estágio do Estado brasileiro.
Daqui a alguns anos, a
empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja necessidade de
Bolsa Família.
Mas, enquanto persistir a necessidade, manteremos.
Lanço uma mensagem àqueles que têm o capital e àqueles que querem uma
mensagem do trabalho e lanço uma mensagem para aqueles que sequer
trabalho ainda conseguiram. Claro que vamos
incentivar enormemente as
parcerias público-privadas à medida que isso pode trazer emprego ao
País. Temos absoluta convicção de que hoje, mais do que nunca, o
Estado
não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação dos setores produtivos
do País. Empregadores de um lado, trabalhadores de outro lado. Estes
setores produtivos é que, aliançados, vão fazer a prosperidade do Estado
brasileiro.
Estado brasileiro tem que cuidar de segurança, saúde,
educação, enfim, de alguns temas fundamentais que não podem sair da
órbita pública. Mas,
no mais, tem que ser entregue à iniciativa privada.
Iniciativa privada no sentido da conjugação da ação entre empregadores e
trabalhadores. Neste particular, pretendemos fazer várias
reformas que
incentivem a harmonia entre esses dois setores da produção brasileira.
Tudo isso que estou a dizer significará, devo registrar, sacrifícios
iniciais para o povo brasileiro, em primeiro lugar. Em segundo lugar,
não quero gerar nenhuma expectativa falsa. Não pensemos que, se houver
uma mudança no governo, em três, quatro meses estará tudo resolvido. Em
três, quatro meses, poderá começar a ser encaminhado para resolvermos a
matéria ao longo do tempo. Se houver este governo de transição, ou, se
não houver, fica essa sugestão que estou fazendo para o governo que vier
a manter-se, ficam essas sugestões que, reitero, não são sugestões por
mim formuladas ou formatadas neste momento, mas que foram feitas ao
longo do tempo.
Há reformas que são fundamentais para o País. Nós todos sabemos. Agora,
toda e qualquer reforma
não alterará os direitos já formatados, já
adquiridos pelos cidadãos.
Mas temos que preparar o País do futuro.
Muitas matérias até estão em tramitação no Congresso Nacional e nós
queremos ter uma base parlamentar muito sólida que nos permita conversar
com a classe política, mas conversar também com a sociedade. Os senhores
sabem, os que assistiram às minhas palestras nos últimos tempos, que eu
faço uma distinção e uma conjugação de
governo, governança e
governabilidade para dizer que o governo são os órgãos constituídos, não
tem a menor dúvida, Executivo, Legislativo, Judiciário. A
governança vem
pelo apoio político que o governo consegue dos partidos políticos e do
Congresso Nacional. Mas é preciso mais do que isso.
É preciso a
governabilidade. A governabilidade exige que haja uma
aprovação popular
do próprio governo. Portanto, a classe política unida com o povo levará
ao crescimento do País e, portanto, ao apoio ao governo. É com esses
três fatores que vamos lidar.
É claro que não vou falar aqui sobre reformas que são fundamentais
porque isso será fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Como não
pensar numa
reforma política? Como não pensar numa
reforma tributária?
E, evidentemente, a reforma tributária envolve um outro tema, que é a
revisão do
pacto federativo. Toda vez que você pensa numa reforma
tributária, você está pensando na distribuição de competências e de
recursos para as entidades federativas.
É preciso, mais do que nunca, que as entidades federativas tenham uma
autonomia verdadeira. Ou seja, que nós tenhamos uma
Federação real e não
uma Federação artificial com o tem acontecido nos últimos tempos. Sei,
por exemplo, no tópico da Federação, da grande dificuldade dos Estados e
municípios nos dias atuais. Há estudos referentes à eventual anistia ou
perdão de uma parte das dívidas e até da revisão dos juros que são pagos
pelas unidades federadas. Vamos levar isso adiante. Vamos estudar isso
com muita detença e vamos levar isso adiante porque a força da União
deriva também da força dos Estados e da força dos municípios.
